Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.
| Publicado em | Diario Oficial de la Unión |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta eu sanciono a seguinte Lei:
§ 1º
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
§ 2º
a)
b)
c)
d)
e)
f)
§ 3º
a)
b)
c)
d)
§ 4º
Parágrafo único.
Parágrafo único.
Parágrafo único.
Parágrafo único.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
§ 1º
§ 2º
§ 3º
§ 1º
§ 2º
Parágrafo único.
Parágrafo único.
a)
b)
c)
d)
Parágrafo único.
a)
b)
c)
§ 1º
§ 2º
Parágrafo único.
Parágrafo único
§ 1°
§ 2º
§ 1º
§ 2º
§ 1º
§ 2º
§ 3º
§ 4º
§ 5º
§ 1º
§ 2º
a)
b)
§ 1º
§ 2º
§ 1º
§ 2°
§ 3º
I -
II -
§ 1º
§ 2º
§ 3º
§ 1º
§ 2º
§ 3º
§ 4º
a)
b)
c)
d)
Parágrafo único.
a)
b)
Parágrafo único.
Brasília, 28 de novembro de 1968; 147º da Independência e 80º da República.
